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Brunei sanciona lei que permite o apedrejamento até a morte de homossexuais

O país aprova a nova medida com base na Sharia, a lei islâmica.

Mais uma vez trago para vocês uma notícia lastimável acerca da Ásia, em específico, sobre o Sudeste Asiático. Não é novidade para ninguém, penso eu, que a religião islâmica é a que mais obtém fiéis atualmente. A saber, estima-se que até o final do século, esta ultrapasse o Cristianismo e se torne o grupo religioso mais abundante mundialmente. (No final da matéria irei disponibilizar links sobre o assunto)

O fato é que no último dia 03 deste mês, a lei islâmica (Sharia) passou a vigorar em Brunei, um país de aproximadamente 450 mil habitantes dos quais 70% são muçulmanos. Mas, afinal, o que é essa tal “lei islâmica”?

A lei islâmica ou Sharia refere-se ao conjunto de leis (ou preceitos) legais baseadas no alcorão, o livro sagrado do Islamismo; e também na vida do profeta Maomé. É válido lembrar que essa legislação constitui uma interpretação radical tanto do Corão quanto da Suna (livro em que está contida a trajetória de vida do profeta), o que ratifica a ascensão do conservadorismo. Assim, Brunei torna-se o único país do Sudeste Asiático a enxergar a homossexualidade como um crime e puni-la com pena de morte.

A referida lei foi introduzida pela primeira vez no país em 2014. Na época, devido ao seu caráter eminentemente antidemocrático, logo, nocivos aos direitos humanos, gerou inúmeros protestos da comunidade internacional, incluindo ativistas dentro e fora de Brunei, o que levou a criação de um sistema político dual, isto é, a presença de dois tribunais: um para julgar civis muçulmanos e, portanto, regido pela Sharia; e o outro para a população não islâmica. Uma curiosidade sobre essa divisão de tribunais é que em 2008 a Inglaterra permitiu o uso de tribunais muçulmanos para casos de casamentos, divórcios e heranças.

Dentre os preceitos contidos nessas leis destacam-se: penas severas para crimes de roubo ou furto com a amputação de membros e execução para “crimes” de sodomia (homossexualidade) e adultério. É válido salientar que as infrações que agora passaram a ter como correção a pena de morte são exclusivamente para os muçulmanos; enquanto as outras independem da religião.

Uma pausa para comentários…

Pedra onde se localiza o Código de Hamurabi, Louvre – Paris.

 

É triste imaginar que em algumas partes do mundo, ao invés das populações evoluírem e progredirem, as mesmas caminham para trás, retrocedendo para os tempos antes Cristo, aqui faço menção à Lei de Talião, uma primitiva norma que pregava a reciprocidade dos atos, essa lei exerceu exímia influência  nas civilizações que viveram na região do Crescente Fértil, (local onde hoje estão países como o Irã e Iraque) como a mesopotâmica cuja moral e ética social era regulamentada por meio do Código de Hamurabi (compilação de leis escritas). É possível que muitos não reconheçam essa lei pelo seu nome, mas sim, pelo seu enunciado: “Olho por olho, dente por dente”, ou seja, se você cometeu um crime bárbaro, aguarde uma pena na mesma proporção, mas será que para a nossa realidade isso seria viável?

Histórico

Sultão Hassanal Bolkiah. Foto: Reuters.

 

Afirmar a homossexualidade em Brunei até o fim do mês passado já era crime, todavia a pena era até 10 anos de prisão. Em 2014, quando o governo implantou a Sharia, em seu site oficial, alegou que o código penal ainda seria totalmente posto em prática e me parece que o mesmo não estava apenas blefando. Mas se você está se questionando: quem é o autor dessas mudanças tão polêmicas? Eu digo. É o primeiro ministro, cargo ocupado pelo sultão Hassanal Bolkiah.

Sultão é o termo utilizado para designar o governante de algumas nações árabes ou islâmicas. E também, segundo o site conceito.de, serve para se referir àquele que numa determinada região, ostenta poder. Tomando como referência esta última definição, o atual chefe de governo de 72 anos do pequeno país é conhecido pela sua vida opulenta e luxuosa. Quando Bolkiah assumiu o cargo de primeiro ministro, em 1968, o país ainda era colônia britânica e foi somente em 1984 que obteve a sua independência. E mesmo compacto, Brunei conta com uma profícua reserva de petróleo e gás, o que lhe confere estabilidade econômica. Conquanto, há teorias de que essa economia está em iminente crise e seu governante, o sultão, receoso de um futura recessão, para atrair investimentos de países islâmicos, adotara as recentes medidas para agradá-los. No entanto, o mesmo alega que a Sharia Irá auxiliar com a manutenção da “paz e ordem”, visando “educar, respeitar e proteger os direitos legítimos de todos os indivíduos”.

Reação

lista de hotéis administrados pelo sultanato e, por isso, que fazem parte do boicote

 

Após a tomada de decisão do país em criminalizar a homossexualidade e o adultério com pena de morte, muitos artistas reagiram por meio das redes sociais mostrando-se contrários a esta decisão. A saber, o ator George Clooney (que interpretou o Batman), o cantor Elton Jhon e a humorista Ellen DeGeneres, do programa The Ellen Show e muitos outros artistas aderiram à campanha de boicote às redes de hotelaria que são administradas pelo sultanato, como o hotel The Beverly Hills Hotel (EUA) e The Dorchester (Londres). Em um artigo de opinião para o site Deadline, Clooney alegou: “Toda vez que nos hospedamos, ou conduzimos reuniões, ou jantamos em qualquer um desses nove hotéis estamos colocando dinheiro diretamente nos bolsos de homens que escolhem apedrejar e chicotear até a morte seus próprios cidadãos por serem gays ou acusados de adultério”.

Comentários/Reflexão

Antes de encerrar esta matéria eu gostaria de fazer algumas considerações. Eu não entendo, por exemplo, porque com o passar do tempo a homossexualidade tornou-se um pecado, uma doença (ainda que não mais considerada cientificamente desde 1990, quando a OMS retirou-a da lista de distúrbios mentais), sendo que lá nos primórdios da Antiguidade Ocidental, me refiro às civilizações grega e romana, isso era totalmente normal! O que importava era o prazer etc. Embora naquele tempo, as pessoas eram mais “mente aberta” no que diz respeito aos amantes, porém sempre bitoladas quanto ao papel das mulheres, mas isso é tema para outra discussão.

O fato é, aqui me contenho para não ser intolerante, que a impressão que eu tenho, as vezes, é que as religiões, por exemplo, as três mais proeminentes, o Judaísmo, O Cristianismo e o Islamismo, ao invés de unirem as pessoas para um bem maior, acabam por desunir ainda mais, não posso e não quero me estender com os vários exemplos que posso fornecer, pois se trata de uma questão muito sensível, mas fulcral para o entendimento dessa mudança de comportamento e mentalidade da sociedade. Agora, o que é indiscutível é a ascensão do conservadorismo em todo o mundo, seja no oriente, seja no ocidente, mas a pergunta que não quer calar: o que o futuro nos reserva? O que será das minorias? O que?

Enfim, chegamos ao fim de mais uma matéria, de mais uma polêmica envolvendo a população LGBTQ+. E, então, acredito ser uma excelente oportunidade para questionar você, leitor, sobre o porquê existem ativistas que lutam pela causa desse segmento, sendo que somos todos seres humanos e, portanto, deveríamos ser tratados de maneira isonômica por todos, independente de cor, credo, situação financeira e sexualidade? Por que será que é importante a persistência da briga por celas exclusivas em presídios, locais de acolhimento e, claro, por que criminalizar a homofobia? Será que isso é apenas uma besteira, um “mimimi”? Deixo esse rol de perguntas para você responder, se quiser, nos comentários. Por hora, fico por aqui. Meu nome é Kawê, colunista da Boys Love Brasil, e é uma prazer imensurável estar aqui mais uma vez, eu espero que tenham gostado da matéria e, caso surja alguma dúvida, crítica ou comentário, fique à vontade, faça-o, pois estou sempre disponível para conversar e debater, claro, com respeito. É isso, um grande beijo e aquele abraço!

 

Fontes:

https://www.cartacapital.com.br/mundo/brunei-quer-punir-sexo-gay-e-adulterio-com-morte-por-apedrejamento/
https://istoe.com.br/elton-john-apoia-pedido-de-clooney-por-boicote-de-hoteis-de-brunei/

https://oglobo.globo.com/boa-viagem/mundo-do-turismo-se-une-contra-leis-anti-gays-de-brunei-23576692

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/03/internacional/1554284355_385703.html

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/04/03/brunei-o-pais-onde-gays-agora-podem-ser-apedrejados-ate-a-morte.ghtml

https://exame.abril.com.br/mundo/os-numeros-do-islamismo-a-religiao-que-mais-cresce-no-mundo/

https://www.megacurioso.com.br/historia-e-geografia/42590-conheca-a-origem-da-expressao-olho-por-olho-dente-por-dente-.htm

http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/10/entenda-sharia-lei-islamica-que-vai-ser-adotada-na-libia-pos-kadhafi.html

 

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Kawê Oliveira

Olá amores, me chamo Kawê e, felizmente, faço parte da equipe da BLB. É um prazer poder produzir conteúdos para vocês acima de qualquer divergência de preferência, o importante aqui é o acesso às informações, tcherto? Bom, é isso, um beijo e aquele abraço!

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