Na última segunda-feira (22), o Ministério do Trabalho sul-coreano gerou espanto ao alterar substancialmente a interpretação da legislação que regula a duração máxima de horas em um turno. Essa decisão, que está em consonância com uma determinação do Supremo Tribunal, permite oficialmente uma nova jornada de trabalho com turnos que podem estender-se a inacreditáveis 21,5 horas diárias, desde que a carga semanal não ultrapasse 52 horas. Este movimento, embora legal, já está gerando preocupações generalizadas sobre os impactos na vida pessoal e na saúde da sociedade em sua totalidade.
Anteriormente, os trabalhadores sul-coreanos tinham garantido um mínimo de 4 horas e 30 minutos de descanso por dia. No entanto, com a nova interpretação, esse período de repouso foi reduzido drasticamente para apenas 2 horas e 30 minutos. Esse reajuste alarmante nas condições de trabalho levantou sérias preocupações quanto à qualidade de vida dos trabalhadores, com especialistas alertando para os riscos associados ao aumento da fadiga, estresse e possíveis impactos negativos na saúde mental.
As críticas à medida surgiram imediatamente, com o Partido Democrático expressando seu descontentamento de maneira veemente. Em um comunicado oficial, o porta-voz Park Hae Cheol questionou a promessa do governo de criar uma sociedade que apoia uma jornada de trabalho mais razoável. O partido foi ainda mais longe, acusando o governo de manipular a opinião pública e violar diretamente acordos internacionais, citando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e precedentes da Suprema Corte.
A mudança na legislação sul-coreana também gerou preocupações sobre seu impacto global. Observadores internacionais temem que essa decisão possa estabelecer um precedente perigoso, incentivando outros governos a adotar políticas semelhantes em busca de uma suposta maior eficiência econômica.
Para entender a magnitude dessa mudança, é essencial comparar as novas condições de trabalho na Coreia do Sul com os padrões internacionais de direitos trabalhistas. Enquanto muitos países buscam reduzir as jornadas de trabalho em prol do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a decisão sul-coreana parece ir contra essa tendência global.
Comparando a Coreia do Sul com a China e Japão: Uma Jornada de Trabalho Desproporcional?
Olhando para a Ásia, notamos que tanto a China quanto o Japão têm enfrentado debates sobre as jornadas de trabalho excessivas. A China, embora historicamente conhecida por suas longas horas de trabalho, tem recentemente implementado reformas para promover um equilíbrio mais saudável. As regulamentações trabalhistas chinesas, embora variáveis entre as províncias, geralmente limitam as horas de trabalho a 8 horas por dia e 44 horas por semana.
No Japão, o infame fenômeno do “karoshi” (morte por excesso de trabalho) levou a uma revisão nas políticas trabalhistas. O governo japonês tem trabalhado para limitar as horas extras e promover uma cultura mais equilibrada. Atualmente, o Japão estabelece um limite de 8 horas por dia e 40 horas por semana, com exceções em circunstâncias específicas.
Portanto, diante desse contexto, a decisão sul-coreana de permitir jornadas de trabalho tão extensas destaca-se como uma medida extraordinária e desafiadora. A flexibilidade e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, promovidos por alguns países asiáticos, parecem agora em contradição com a abordagem da Coreia do Sul.
A falta de grandes manifestações até o momento não é necessariamente indicativo de aceitação, mas pode refletir uma hesitação inicial por parte dos trabalhadores diante de uma legislação que, à primeira vista, parece favorecer as empresas em detrimento dos direitos trabalhistas. No entanto, considerando a história recente de protestos e greves lideradas pelos sindicatos em julho de 2023, é possível que a sociedade reaja de forma mais incisiva à medida nos próximos dias.
A comunidade internacional está, sem dúvida, atenta a esse desenvolvimento, questionando os compromissos da Coreia do Sul com os princípios fundamentais dos direitos trabalhistas. Este episódio não só coloca em xeque a imagem do país no cenário global, mas também desencadeia discussões acaloradas sobre o equilíbrio entre crescimento econômico e bem-estar social em uma era onde a flexibilidade e qualidade de vida são cada vez mais valorizadas.
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